Tribunal de Haia pede a prisão de Putin

Por: Pedro Leal

17/03/2023 - 14:03 - Atualizada em: 17/03/2023 - 14:11

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova -a autoridade russa no centro do suposto esquema para deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia.

As informações são da BBC e da CNN.

O organismo internacional anunciou os mandados em um comunicado à imprensa nesta sexta-feira (17).

No comunicado, o TPI pontua que Putin e Lvova-Belova são “supostamente responsáveis” pelos crimes de guerra, de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) da Ucrânia para a Rússia.

O TPI ainda afirmou que, embora os mandados sejam sigilosos para proteger as vítimas e salvaguardar a investigação, o fato da guerra ainda estar em curso e “que a divulgação pública dos mandados pode contribuir para prevenir a continuação da prática de crimes”, foi decidida a divulgação da existência dos mandados.

A emissão dos mandados, no entanto, não significa que um julgamento deva ir adiante – a Rússia não é membro do TPI e o tribunal não realiza julgamentos à revelia.

Devido a isso, os acusados teriam que ser entregues por Moscou ou presos fora da Rússia.

As acusações são de que o regime de Putin teria implementado um esquema para deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia, muitas vezes para uma rede de dezenas de campos, onde os menores passam por reeducação política.

“Os esforços de Lvova-Belova incluem especificamente a adoção forçada de crianças ucranianas em famílias russas, a chamada ‘educação patriótica’ de crianças ucranianas, mudanças legislativas para acelerar o fornecimento de cidadania da Federação Russa a crianças ucranianas e a remoção deliberada de crianças ucranianas pelas forças da Rússia”, disse o Tesouro dos EUA em setembro.

O título governamental de Lvova-Belova é comissária para os direitos da criança no Gabinete do Presidente Russo. A Rússia caracterizou os relatos de realocação forçada como “absurdos” e disse que faz o “melhor” para manter os menores com suas famílias.

Reações

O chefe de gabinete do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, Andry Yermak, disse que o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para o presidente russo, Vladimir Putin, é “apenas o começo”.

“Este é apenas o começo”, Yermak postou no Telegram nesta sexta-feira.

Por sua vez, o governo russo disse que a medida é insignificante.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm nenhum significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, disse a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, em seu canal no Telegram.

“A Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem nenhuma obrigação com ele. A Rússia não coopera com este órgão, e possíveis ‘receitas’ para prisão vindas do Tribunal Internacional serão legalmente nulas e sem efeito para nós.”