O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que vai perdoar todos os americanos condenados por posse e uso de maconha. As informações são da BBC.
A decisão foi anunciada pelo Twitter nesta quinta-feira (6). O perdão se restringe aos cidadãos que foram condenados criminalmente na esfera federal da Justiça americana.
Porém, Biden disse que vai pedir aos governadores dos estados que façam o mesmo.
“Como eu sempre disse durante minha campanha para presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, escreveu Biden.
Em seu anúncio, Biden afirmou que os processos criminais por posse de maconha “impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais.”
“E enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, escreveu o democrata.
O presidente afirmou que as medidas em relação à cannabis terão três fases. Inicialmente, deve pedir que a Procuradoria-Geral do país desenvolva um programa de emissão de indultos a pessoas condenadas por posse e uso da planta – inclusive em caso de penas já cumpridas.
Segundo ele, milhares de americanos anteriormente condenados têm negadas “oportunidades de emprego, moradia e estudo” por causa do estigma de uma condenação criminal.
“Minha medida ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações”, disse.
Como segundo passo, Biden vai pedir aos governadores que também perdoem condenados pelo mesmo crime no âmbito da Justiça estadual.
Como último ponto, o democrata afirmou que vai pedir à Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e ao secretário de saúde que tomem medidas administrativas para revisar a forma como a maconha é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país.
Atualmente, a legislação classifica a cannabis no nível mais alto, ao lado de drogas como LSD e heroína.
Nessa classificação, a maconha é considerada mais perigosa do que fentanil e metanfetamina – “as drogas que estão impulsionando nossa epidemia de overdose”.
