A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que o aplicativo de microvídeos TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira. As informações são do portal G1.
A lei foi sancionada por Joe Biden em abril de 2024, e estabeleceu um prazo até domingo para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.
Segundo a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, as ações para a implementação da lei “devem ficar para a próxima gestão, que toma posse nesta segunda”. “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, postou Trump logo depois.
Ele disse ainda que conversou por telefone com o presidente chinês, Xi Jinping, e que falaram sobre a situação do app de vídeos, sem dar detalhes.
Agências de notícia dizem ainda que o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, foi convidado para a posse de Trump.
A legislação aprovada em abril passado trata de temores de congressistas sobre espionagem chinesa nos dados de usuários americanos.
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país; segundo a ByteDance, dona do app, impedir o acesso ao aplicativo silenciaria os cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano.
Os juízes, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Nesta sexta, a Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden de que o TikTok “deveria permanecer disponível nos EUA, mas sob propriedade norte-americana ou outro proprietário que trate sobre as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso na elaboração dessa lei”.
O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita assinar logo no início de seu governo uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.
Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares no domingo, com o fim do prazo imposto por lei, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para antigos usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça americano no processo.
Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok.
O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação.