O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, por unanimidade, uma cautelar do ministro Augusto Nardes que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia.
As informações são do Valor Econômico.
Na última sexta-feira (17), o ministro havia concedido uma medida cautelar para suspender a execução orçamentária após recomendação da área técnica da Corte – segundo o relatório, os valores estavam fora do orçamento da União e com possíveis irregularidades fiscais.
Técnicos da Fazenda têm afirmado nos bastidores que o Pé-de-Meia será incluído no orçamento. Hoje, o programa é operado por meio de fundos e não transita na peça orçamentária.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que paga para alunos da rede pública se manterem no ensino médio.