A Suprema Corte dos EUA autorizou nesta sexta-feira (30) que o governo do presidente Donald Trump revogue o status legal temporário de 532 mil imigrantes venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses residentes nos EUA, abrindo o caminho para deportação – a medida não atinge brasileiros.
As informações são da Reuters.
A decisão desta sexta-feira anula um programa criado em 2022 por Joe Biden, que concedia autorização prévia de entrada legal nos EUA e visto com validade inicial de dois anos, desde que o imigrante tivesse um patrocinador americano responsável pelo apoio financeiro durante a estadia.
Pesquisa: Lula empataria com Bolsonaro e perderia para Michelle e Tarcísio
Esta é a segunda tentativa de Trump de revogar o benefício; em março, ele tentou cancelar o direito de permanência, mas a decisão foi suspensa em abril pela Justiça de Boston.
Agora, a Suprema Corte derrubou a decisão que cancelou a suspensão e permitiu a retirada do status. Duas das magistradas foram contra a medida; o placar do julgamento não foi revelado. A Suprema Corte americana tem nove juízes.
Uruguaio procurado pela Interpol é preso com droga em Florianópolis
A liberdade condicional de imigração é um benefício temporário, que permite ao pleiteante permaneça e trabalhe no país por “motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo”.
O Departamento de Justiça afirma que a suspensão do programa havia derrubado “políticas imigratórias críticas que são cuidadosamente calibradas para impedir a entrada ilegal”, efetivamente “desfazendo políticas democraticamente aprovadas que tiveram grande destaque na eleição de novembro” que levou Trump de volta à Presidência.
Por sua vez, os imigrantes afetados pela medida que entraram na Justiça contra ela afirmaram à Suprema Corte que enfrentariam graves danos se sua liberdade condicional fosse interrompida, já que o governo suspendeu indefinidamente o processamento de seus pedidos pendentes de asilo e outros auxílios à imigração.
Eles ainda disseram que seriam separados de suas famílias e imediatamente sujeitos à deportação acelerada “para os mesmos países despóticos e instáveis de onde fugiram, onde muitos enfrentarão sérios riscos de perigo, perseguição e até mesmo a morte”.