Os ministros da Sexta Turma do STJ rejeitaram, nesta terça, uma ação movida por um homem branco que se dizia vítima de racismo por parte de um homem negro.
As informações são da Revista Veja.
O colegiado entendeu, por unanimidade, que, nesta situação, o delito a ser apurado é a injúria na modalidade considerada simples e que não existe racismo contra pessoas brancas.
O crime de injúria racial ocorre em situações ofensivas “em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. A pena é de 2 a 5 anos de prisão. Já a injúria na modalidade simples acontece com a ofensa à dignidade ou decoro de alguém. A pena é de um a seis meses de prisão.