A nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à perda do mandato das deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP) pode reduzir ainda mais a bancada do PL na Câmara dos Deputados. O partido elegeu 99 parlamentares em 2022, mas já perdeu sete cadeiras por motivos diversos, como licenciamento e troca de legenda.
No entanto, se a decisão do STF sobre as chamadas “sobras eleitorais” for mantida, confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aplicada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o PL pode chegar a 90 parlamentares e se aproximar da federação formada pelo PT, PCdoB e PV, com 80 deputados.
A federação da esquerda, por sinal, pode ser beneficiada com a decisão do STF, já que a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), está na lista para substituir um dos sete deputados que podem ter o mandato cassado. A ela se somam, ainda, Paulo Lemos (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A federação PSOL-Rede tem, atualmente, uma bancada com 14 integrantes, enquanto que o PSB – do vice-presidente Geraldo Alckmin – tem 15 deputados. Cada um deles pode ganhar mais um deputado se a decisão do STF for seguida pelo TSE e pela Câmara.
O STF julgou nesta quinta (13) um recurso protocolado pela Rede Sustentabilidade questionando os critérios utilizados nas chamadas “sobras eleitorais” de deputados que não teriam atingido uma votação mínima para se elegerem. O processo teve diferentes mudanças de entendimento até esta nova decisão, com uma votação apertada de 6 a 5.
Das sete cadeiras que o PL perdeu desde 2022, seis foram pela troca de partido dos ex-filiados e uma pela licença de Guilherme Derrite (PL-SP) para assumir o cargo de secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo:
- João Maia (RN): para o PP;
- Jorge Goetten (SC): para o Republicanos;
- Luciano Vieira (RJ): para o Republicanos;
- Magda Mofatto (GO): para o PRD;
- Ricardo Salles (SP): para o Novo;
- Samuel Viana (MG): para o Republicanos;
- Silvia Cristina (RO): para o PP;
- Yury do Paredão (CE): para o MDB.
No entanto, no lugar de dois destes deputados, entraram:
- Ricardo Guidi (SC): saiu do PSD;
- Luciano Zucco (RS): saiu do Republicanos.
A hegemonia do PL como detentor da maior bancada, no entanto, pode ter mais uma baixa: o deputado federal Robinson Faria (PL-RN) anunciou a saída do partido em novembro do ano passado, e apenas aguarda a homologação do TSE.
* Com informações da Gazeta do Povo.