O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”, publicado em 2017 pela editora Record; O autor, Ricardo Lísias, assina a obra sob o pseudônimo de Eduardo Cunha.
A decisão resulta de uma ação ajuizada pelo próprio Eduardo Cunha. O ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016, durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), alega que o uso do nome dele é uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa”.
No X, antigo Twitter, o autor afirmou que vai recorrer e que “lamenta a censura”.
Lamento a censura. Não vou aceitar. https://t.co/xwI89YHFEP
— Ricardo Lísias (@ricardolisias) January 16, 2025
As informações são do portal Metrópoles.
Cunha foi preso em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato.
“Essa publicação não passa de uma gravíssima tentativa de ganho comercial a partir da atual posição de reclusão de Eduardo Cunha e de toda a expectativa pública pelo livro que ele já noticiou estar a produzir”, afirma a defesa do ex-deputado.
Ao acatar a ação protocolada por Cunha, Moraes estabelece que a obra não pode utilizar o nome dele como pseudônimo e que o autor e a editora ficam proibidos de vincular o livro ao nome do ex-deputado
Os exemplares já distribuídos e que estão à venda com a assinatura de Eduardo Cunha devem ser recolhidos, conforme a determinação do ministro.
O retorno ao mercado fica condicionado, de acordo com a decisão, à retirada do pseudônimo.
Moraes estabele, ainda, que os anúncios da obra sejam retirados do site da editora Record, assim como propagandas vinculadas a Cunha.
O ministro estabelece um prazo de 60 dias para que as ordens sejam cumpridas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.