Foi oficialmente criado na Câmara dos Deputados o grupo de trabalho que vai debater soluções e políticas contra a violência e ataques às escolas. A coordenação ficará com o deputado catarinense Jorge Goetten (PL).
A criação do grupo foi motivada pelo ataque à creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, que completou três meses nesta semana. Pais e familiares das vítimas estiveram em Brasília no mês de abril para mobilizar as autoridades federais.
Junto com prefeito Mario Hildebrandt e o presidente da Câmara, Almir Vieira, os familiares entregaram à Arthur Lira um abaixo-assinado com mais 15 mil assinaturas pedindo mudanças na Lei de Crimes Hediondos e no Código Penal, a fim de endurecer as penas para casos similares. Segundo o deputado Jorge, com a iniciativa, o diálogo avançou até se chegar à necessidade de criar um grupo envolvendo deputados de todo o Brasil.
Mudanças na legislação
O deputado enfatiza que só depois do ataque já foram apresentadas mais de 20 propostas para alterar a legislação. “Com o grupo, que reúne deputados de todas as regiões do Brasil, vamos avaliar esses projetos e debater o que pode ser feito para evitar futuros ataques. Há muitos aspectos que precisamos levar em conta, desde a segurança nas escolas até o cuidado com a saúde mental da nossa população. Não vamos deixar a pauta cair no esquecimento até um novo ataque acontecer para que tomemos providências”, enfatiza.
“É o primeiro passo na batalha e na nossa busca pelo mínimo de justiça para as famílias. Foi um compromisso nosso assumido com eles de que não deixaríamos o ocorrido ser esquecido e assim faremos. A união entre Blumenau e nosso Congresso é fundamental para que consigamos a mudança no Código Penal e penas mais duras para esse tipo de crime e a criação do grupo de discussão em Brasília deve ser celebrada. Nenhuma família e nenhuma Cidade merece sentir o que nós sentimos há três meses e iremos seguir lutando para isso”, destaca o Prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
Funcionamento do grupo
O grupo poderá realizar audiências públicas e reuniões com entidades. O prazo é de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogados. Além de Goetten, a catarinense deputada Geovânia de Sá (PSDB) também é um dos membros. A deputada Caroline De Toni fez parte das negociações para que o grupo fosse criado e vai auxiliar nos trabalhos em Santa Catarina. O início efetivo dos trabalhos ocorre após o recesso de julho.