O relato do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre a situação financeira de Santa Catarina gerou temor na reunião da Comissão de Finanças e Tributação. Apesar de afastar, em princípio, o risco de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público, ele reconheceu na manhã desta quarta-feira (03) que um empréstimo de 1 bilhão de dólares é necessário para equilibrar as contas.
“A fala do secretário nos preocupa, pois a capacidade de endividamento do Estado já não existe”, comentou o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), avaliando a informação prestada por Eli que Santa Catarina está com nota “C” no grau de endividamento.
De acordo com o secretário, o estado chegou em 31 de dezembro de 2018 com R$ 21 bilhões de dívidas com bancos e União. Desse total, é necessário pagar entre R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. O valor é incerto por causa da variação da taxa Selic e do dólar. “Toda vez que tem a variação, que o dólar dispara, a dívida dispara”, afirmou Eli.
Secretário disse que SC terminou 2018 com R$ 21 bilhões de dívidas Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL
Para o secretário da Fazenda, é inevitável buscar “dinheiro novo” que garanta o refinanciamento da dívida pública junto a bancos internacionais. “Esse desembolso nos próximos quatro anos impacta muito no caixa do Tesouro. Temos um grande receio de atrasar algum compromisso se não conseguirmos cumprir o pagamento da dívida pública.” Segundo Eli, o governo está “empenhado e trabalhando” para criar receitas. “Temos a matriz de não aumentar alíquotas, mas de cobrar as alíquotas corretas. Por isso, estamos fazendo a revisão de benefícios. Nós temos muitas empresas que não estão pagando o ICMS e uma sonegação de tributos ainda elevada, que estamos tentando reduzir.”
Indagado sobre o risco de o salário dos servidores não ser honrado, conforme previsão do governador Carlos Moisés (PSL) para os meses de maio a julho, ele disse que, de imediato, não há tal possibilidade. Isso porquê o estado já teria um sinal dos bancos para refinanciar as dívidas.
Comissão de Finanças e Tributação se reuniu nesta quarta-feira (03) | Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL
A preocupação do chefe do Executivo, explicou Eli, se deve ao fato de que são os meses onde a dívida pública vai subir muito, pois as parcelas que foram contratadas no passado vencem exatamente nessa época. “Em três meses, vamos pagar mais de R$ 500 milhões da dívida pública.” A verba para quitar essas pendências virá do Tesouro, do aumento da arrecadação e da economia de despesas que a nova gestão está fazendo. “Como a receita até março se comportou bem, nós estamos afastando esse temor, mas é um temor que sempre existe. Temos que ter muito cuidado.”
* Com informações da Agência Alesc
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