O novo presidente da Câmara de Guaramirim, vereador Osvaldo Barbosa (PP), concedeu entrevista ao OCP para falar sobre os projetos que devem ser realizados na Casa enquanto estiver no comando do Legislativo. Barbosa assumiu no lugar de Marcelo Deretti, também do Progressistas, que renunciou à presidência e depois foi realizada uma nova votação para a definição do novo presidente. O vereador venceu com a maioria dos votos e assumiu em 2 de setembro. O restante da mesa diretora permanece com os mesmos integrantes.
Barbosa foi o vereador mais votado de Guaramirim nas eleições do ano passado com 1.132 votos e destaca que entre seus principais projetos à frente da Câmara está a adoção de um sistema digitalizado com a redução do uso de papel na Casa.
A ideia, segundo ele, é adotar o mesmo modelo usado em Jaraguá do Sul, o Sistema Legislativo Digital (SLD) – em funcionamento desde julho deste ano. Na semana passada, o presidente do Legislativo guaramirense e mais dois vereadores estiveram na Câmara jaraguaense para se inteirar do Sistema e agora começam o planejamento para a implantação no Legislativo de Guaramirim. O sistema, além de gerar uma grande economia no número de impressões, também tornar os processos internos da Câmara mais rápidos.
Confira a entrevista:
Logo que o senhor assumiu a presidência da Câmara de Guaramirim, no início deste mês, mencionou que pretende fazer com que a Câmara adote um sistema mais digitalizado com a redução do uso de papel. O que será feito para que esse projeto seja colocado em prática?
Pretendemos implantar várias melhorias na Câmara, como já aconteceu desde o começo do ano quando o Marcelo assumiu a presidência. A questão da digitalização dos processos na Câmara é um dos meus principais objetivos como presidente agora. Precisamos eliminar essa papelada como Jaraguá do Sul fez, isso economiza tempo e dinheiro para o Legislativo.
E para colocarmos nosso projeto em prática na semana passada estivemos na Câmara de Jaraguá onde fomos recebidos pelo presidente da Casa Onésimo Sell. Junto foram os vereadores Tiago Stoinski e Marcelo Deretti. Lá conhecemos o Sistema Legislativo Digital (SLD) e agora pretendemos adaptar para a Câmara de Guaramirim.
Projetos que dão bons resultados e que são de cidades vizinhas como Jaraguá merecem ser copiados e adaptados para outras Casas como a nossa. Com o processo legislativo realizado de forma digital, sem a utilização de papel, pretendemos impactar de forma significativa a quantidade de impressões realizadas em Guaramirim assim como Jaraguá já faz.
Em Guaramirim ainda é 100% no papel e isso faz com que a gente perca muito tempo discutindo os projetos. A gente gasta muito em papel e hoje, século 21, a tecnologia está aí, então nós temos que nos adequar a modernidade.
Além da Câmara mais digitalizada, quais outros objetivos do seu mandato? Existe algum projeto importante em tramitação?
Temos o Plano Plurianual (PPA) [de 2022 a 2025] e o orçamento para 2022 que já está em tramitação na Câmara e temos o do momento que é o Plano Diretor do município. Já tinha sido votado no ano passado e agora volta para a Câmara com complementações para analisarmos. No plano vai entrar o Complexo Multimodal de Guaramirim que vai trazer um avanço gigantesco para o município. Outra mudança prevista no Plano Diretor será a permissão de construção de prédios acima de 25 andares. Também haverá a mudança na questão da cota para construções que vai de 80 para cota 100.
Como está o contato com a população e as participações do público nas sessões?
Nosso objetivo é continuar o trabalho de aproximar o poder público da comunidade e fazemos isso com a TV Câmara, em funcionamento desde o começo do ano, o site do Legislativo, que é simples e fácil de acessar. Também fomos os pioneiros na região a permitir que o público pudesse voltar a participar presencialmente das nossas sessões no começo do ano com 30% e agora já estamos em 50%.
Seu mandato será com o novo regimento interno, aprovado recentemente. Esse documento traz quais vantagens ao trabalho do Legislativo?
Com o novo regimento interno, ficou muito melhor desde a questão dos pedidos de vista aos projetos até a questão do comparecimento dos vereadores às sessões. As indicações também foram limitadas por sessões e não são discutidas mais, como ocorria antes. Hoje por exemplo, com o novo regimento, o vereador que faltar à sessão, sem justificativa, terá o salário descontado. Isso é importante, os vereadores precisam dar exemplo. Então o regimento como está agora facilita muito o trabalho do presidente. Ficou tranquilo e fácil de trabalhar.
A Câmara de Guaramirim deve promover a devolução de recursos do orçamento no fim deste ano?
A Câmara guaramirense é uma das mais enxutas da região e mesmo assim conseguimos fazer com que hajam sobras de orçamento que acabamos devolvendo ao Executivo. Já repasssamos este ano R$ 450 mil, sendo que deste total, R$ 350 mil foram a aquisição de equipamentos para as de áreas de lazer nos bairros [para academia ao ar livre e parquinhos] e R$ 100 mil foi para a aquisição de aparelhos auditivos para pessoas em vulnerabilidade. E até o fim do ano pretendemos devolver mais cerca de R$ 300 mil para o Executivo.
Como está seu relacionamento com os vereadores na Casa agora na condição de presidente?
O presidente tem a função de mediador, de dar oportunidade para os vereadores se expressarem. Também procurar conduzir o Legislativo da melhor maneira possível e principalmente ser imparcial. Trabalhamos em prol de Guaramirim, as discussões são saudáveis e devem acontecer para a aprovação de projetos.