A proposta de reajuste de 6,77% apresentada pela Prefeitura de Jaraguá do Sul foi rejeitada pelos servidores municipais, que entram em greve a partir desta quinta-feira (31). Em torno de 800 trabalhadores, o que representa 20% do quadro de funcionários, participaram da assembleia na noite de ontem e tomaram a decisão.
A bandeira levantada pelo Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região é pela reposição das perdas inflacionárias. A projeção é que o índice fique em torno de 11%. “Não somos a favor da proposta, mas a intenção é buscar uma negociação”, comentou o presidente do sindicato, Luiz Cezar Schörner.
De acordo com a administração municipal, o aumento acima da proposta apresentada infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal, elevando os gastos com folha de pagamento acima do índice de 54%. A proposta concedia a inflação de abril a dezembro de 2015, em parcela de 2% em maio, mais 2% em outubro e 2,77% em dezembro.
O secretário da Fazenda, Ademar Possamai, afirma que o município articulou o aumento prevendo cortes para equilibrar as contas. “Já demos acima do nosso limite, não podemos comprometer todos os recursos com a folha de pagamento”, disse.
Se não houver acordo, os servidores podem ficar sem aumento. Pela lei eleitoral, o prazo para aprovação do reajuste na Câmara é segunda-feira (4). Caso contrário, a Prefeitura poderá repor apenas a variação inflacionária.
A paralisação pode atingir todos os setores da Prefeitura, com exceção de serviços essenciais como saúde, Samae e distribuição de alimentos do almoxarifado, áreas que precisam manter no mínimo 30% das atividades. Os servidores devem fazer mobilização hoje, às 13 horas, na Praça Ângelo Piazera.
Corupá
Prefeitura contesta mediação do Sinsep
O comunicado de greve em Corupá, a partir de amanhã, não foi bem recebido pela administração municipal. O secretário de Administração e Fazenda, Fernando Lunelli, contestou a mediação feita pelo Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região) e deve conduzir a negociação diretamente com uma comissão de servidores.
As manifestações feitas pelo sindicato durante assembleia na terça-feira (29) foram rebatidas pelo secretário. “O sindicato falou que não teve nenhum tipo de tratativa. Eu sentei pessoalmente com o presidente e com a assessoria jurídica. Eles sabiam qual seria nossa proposta e falaram absurdos”, criticou Lunelli.
De acordo com o presidente do Sinsep, Luiz Cezar Schörner, houve somente uma apresentação sobre a proposta de reajuste e não uma negociação. “Tivemos uma reunião e naquele momento ainda era extraoficial. Foi um comunicado”, disse.
A Prefeitura do município ultrapassou o limite prudencial de gastos com folha de pagamento e destinou em fevereiro 52,38% da receita para esse fim, afirmou o secretário. A proposta concederia 6% de aumento em três vezes, com parcelas em maio, agosto e dezembro.
Mesmo que o índice fique abaixo das projeções de inflação, Lunelli afirma que serão necessárias manobras para manter o equilíbrio financeiro. “Estamos reduzindo pessoal para manter os índices, mas o tem o risco. Se a economia não se comportar como o esperado, serão feitas demissões”, apontou.
Dois secretários devem se afastar da administração devido ao período eleitoral e não serão repostos. Atualmente, três cargos do primeiro escalão e dois de diretores estão vagos. Entre novembro e fevereiro, afirma o secretário, houve redução de 10% no valor destinado para o pagamento dos servidores e a meta é chegar a 12%.
Região
Reajustes podem refletir em cortes
Massaranduba e Schroeder são os únicos municípios que estão com o reajuste encaminhado. A situação financeira mais confortável é de Massaranduba, que fechou o último mês com 49,8% do orçamento comprometido com a folha de pagamento. O prefeito Mário Fernando Reinke afirma que a administração aposta em uma reação da economia para que o reajuste de 11,07% não ultrapasse o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário de Finanças de Schroeder, Elmer Quadros, explica que o a administração contabilizou a entrada de receitas, como a contribuição de moradores em obras de pavimentação, para equilibrar o índice de comprometimento, que está em 53,8%. “Se no meio do ano os repasses não se comportarem como a previsão, vamos fazer adequações a nível de pessoas”, definiu. O reajuste foi de 10%. Para o magistério, o aumento foi de 11,48%.
Guaramirim autorizou 7% de reajuste em três parcelas, de agosto a outubro, mas o projeto foi retirado de votação pelos vereadores. Os parlamentares pedem que o mesmo 11,07% concedido aos membros do Legislativo sejam oferecidos aos servidores efetivos da Prefeitura, tirando os cargos comissionados da equação.
