Senador Jorge Seif será julgado nesta quinta (4); entenda o que pode acontecer

Foto: Secom / Senado Federal

Por: OCP News Florianópolis

01/04/2024 - 11:04 - Atualizada em: 01/04/2024 - 11:34

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcado para julgar o processo de cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL) nesta quinta-feira (4), em uma sessão que promete impactar as forças políticas de Santa Catarina, especialmente em ano de eleições municipais. O julgamento tem despertado grande expectativa.

O senador é acusado pela a coligação formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil de que teria sido beneficiado pela cessão de um helicóptero por parte de um empresário da construção civil, o suposto uso da estrutura da empresa Havan na campanha e um suposto financiamento de propaganda eleitoral por parte de um sindicato no estado.

Além de Seif, também respondem ao processo os suplentes na chapa: Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi; um empresário calçadista, Almir Manoel Atanazio dos Santos; e o empresário Luciano Hang, dono da Havan.

A corte é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e o processo do senador de SC terá a relatoria do ministro Floriano Azevedo Marques. Fazem parte ainda os ministros Cármen Lúcia (vice-presidente), Kássio Nunes Marques, Raul Araújo Filho (corregedor-geral) e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues. O senador precisa de quatro votos favoráveis para evitar a cassação.

Otimista, Seif acredita que possui três votos favoráveis, com a esperança de conquistar um quarto voto positivo e arquivar o processo. No entanto, a leitura predominante na capital federal aponta para um placar desfavorável, com uma tendência de seis votos contra um, baseada em julgamentos anteriores do TSE. Nessa perspectiva, Seif poderia contar apenas com o voto do ministro Kássio Nunes Marques, que tende a rejeitar a acusação de abuso de poder econômico.

Uma hipótese bastante viável, envolve a possibilidade de um pedido de vista durante o julgamento. Além da cassação do mandato, a coligação PSD, Patriota e União Brasil, responsável pela ação, questiona a necessidade de uma eleição suplementar para o Senado e defende uma recontagem dos votos, excluindo os votos de Seif.

Essa nova hipótese pode ser utilizada como justificativa para adiar a resolução do caso, segundo juristas consultados. O desenrolar do julgamento será acompanhado de perto não apenas por seus desdobramentos jurídicos, mas também por seu impacto nas dinâmicas políticas em Santa Catarina.

Uma outra possibilidade em caso de cassação é considerar a candidatura do ex-governador Raimundo Colombo, que ficou em segundo lugar, assumir a vaga no Senado.