Senado instala comissão especial na próxima semana

Por: OCP News Jaraguá do Sul

23/04/2016 - 04:04 - Atualizada em: 25/04/2016 - 10:08

Com a comissão especial do impeachment composta, o Senado fará na próxima segunda-feira (25) a eleição do presidente e relator do processo. Os 21 parlamentares titulares foram indicados pelos partidos ontem, e os senadores catarinenses Dário Berger (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) ficaram entre os suplentes.

Foram formados cinco blocos partidários para a eleição dos nomes, mais as indicações do PMDB que não fez composição. O partido também deve presidir a comissão por ser a maior bancada do Senado. O líder da sigla na Casa Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Raimundo Lira (PB) para a função.
A instalação oficial da comissão especial acontece na terça-feira (26). Depois disso, começa o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente um parecer sobre a admissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Se o parecer for aprovado entre os membros do colegiado, a decisão é levada à votação.

Caso a maioria simples dos senadores mantenha a decisão da Câmara, a presidente é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias para início da investigação, com uma fase de produção de provas. Há um prazo de 48 horas entra a aprovação do processo e a notificação de Dilma, que passa pelo julgamento.

Nesse período o vice-presidente, Michel Temer, assume o cargo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.