O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação do programa “Mover”, que entre os itens retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
As informações são do portal G1.
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado, após a retirada da taxação pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A votação estava marcada para esta terça, mas foi adiada depois que Cunha retirou a parte da taxação do resto do projeto.
Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis, na forma de um chamado “jabuti” – uma emenda que trata de um tema diferente daquele sobre qual o projeto de lei versa.
O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.
O governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou do adiamento e disse que acordos políticos devem ser cumpridos.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto“, afirmou Lira.
O pedido de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto.
A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.
