O Procurador-Geral da República Augusto Aras conclui seu mandato nesta terça-feira (26), após quatro anos à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).
As informações são do portal Metrópoles.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indicou o sucessor para o cargo – portanto, assume provisoriamente, já na quarta-feira (27/9), a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos.
Aras segue na PGR como subprocurador-geral da República.
Não será necessária cerimônia de mudança de cargo, pois a troca segue a lei que regulamenta o Ministério Público. Elizeta Ramos fica no cargo até a decisão de Lula para o novo PGR.
Apesar das especulações em torno de uma indicação já esta semana, o presidente disse que não tem pressa e só deve bater o martelo sobre o nome a indicar após cirurgia que fará no quadril, na sexta-feira (29).
Ele já afirmou não ter a intenção de seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com os nomes dos subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.
A lista tríplice era seguida tradicionalmente até a gestão de Jair Bolsonaro, que não obedeceu à lista da ANPR para escolher Aras.
A especulação sugere que Lula indique nomes como os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha. Outras possibilidades são o subprocurador Carlos Frederico Santos e o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima.
O indicado ainda terá que passar ainda por sabatina no Senado Federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (25/9) que pretende realizar a sabatina o quanto antes, assim que Lula indicar um nome.
Em 21 de setembro, durante sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como procurador-Geral da República, Augusto Aras usou seu espaço de fala para fazer um balanço de sua atuação como PGR. Na despedida, ele falou de incompreensão e de divergência de ideias, “que formam a democracia”.
“Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado, documentado e publicizado, e agora também organizado no relatório final de gestão que recém-divulgamos”, disse.
Para Aras, “parte das incompreensões deve-se à equivocada expectativa de o Ministério Público protagonizar ou mesmo apoiar projetos partidários. Ao Ministério Público, tal como ao Judiciário, a Constituição veda expressamente a atividade político-partidária. Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas garantir a todos justiça, liberdade, igualdade e dignidade, no âmbito da ordem jurídica”, disse.
