Aprovada pelo Plenário da Assembleia Legsilativa , o projeto de lei 145/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que institui o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, está agora na Casa Civil do Governo do Estado, aguardando a sanção do governador para se tornará lei estadual.
O objetivo é conscientizar a população sobre o desconforto que sons estridentes, como buzinas, podem causar em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O selo será disponibilizado às pessoas com autismo ou seus representantes legais, mediante cadastro em órgão competente.
O deputado explica que a maioria dos autistas possui disfunções sensoriais, caracterizadas essencialmente como distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, incluindo os auditivos, o que provoca desconforto com certos sons e emissão de sons repetitivos.
“É uma proposta alinhada com nosso esforço em prol da criação de um ambiente social cada vez mais inclusivo para a pessoa com deficiência”, destaca o deputado.