O relatório técnico com as normas, protocolos e ações para garantir a segurança nas escolas foi apresentado, nesta terça-feira (26), ao comitê com representantes de dezenas de entidades, poderes e órgãos públicos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, e a primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Paulinha, explicaram os projetos de lei construídos ao longo dos últimos meses.
As reuniões temáticas, audiências públicas e visitas técnicas realizadas pelo comitê, formado no início de maio, também foram destacadas. O projeto de 86 páginas resume as propostas e análises feitas ao longo de cinco meses de trabalho por três grupos temáticos: estrutura física e humana das escolas; criação de novas normas, manuais e programas; e estímulo ao envolvimento da comunidade escolar.
A deputada Paulinha apresentou o panorama das 72 proposições feitas no relatório e destacou que é a primeira vez que uma política pública está sendo construída de forma tão integrativa. “Teremos projetos de lei que vão mudar a forma de educar nossos alunos, de formar os nossos professores, de elaborar as disciplinas escolares, da cultura da paz e até da utilização de equipamentos de segurança”.
Próximos passos para o lançamento
Os integrantes do comitê devem avaliar o relatório final para propor as últimas contribuições ao texto e à redação dos projetos de lei. A expectativa é que o plano de ação seja lançado até novembro, envolvendo todos os setores da sociedade, para que comece a ser implementado nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina.
