Arbigaus reforça que sistemas biomético e tradicional são invioláveis - Foto: Eduardo Montecino/Arquivo OCP
Arbigaus reforça que sistemas biomético e tradicional são invioláveis - Foto: Eduardo Montecino/Arquivo OCP
Em setembro de 1986, dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina apontavam que Jaraguá do Sul tinha exatos 36.626 eleitores cadastrados e aptos a votar. Em outubro de 2012 eram 105.045 mil e, quase 30 anos depois, de acordo com os números do cartório eleitoral finalizados até fevereiro deste ano, a cidade tem 112.212 eleitores. Ou seja, em três décadas o crescimento global foi de 75.586 mil novos títulos. Nesse ritmo, prevê o chefe de Cartório da 17ª zona eleitoral, Eduardo Arbigaus, será preciso mais 40 anos para que o município entre na lista das cidades com possibilidade de eleições em segundo turno para prefeito. Hoje, entre os 295 municípios de Santa Catarina, isso ocorre apenas em Florianópolis, Joinville e Blumenau, com mais de 200 mil eleitores e onde a votação passa a ser, obrigatoriamente, pelo sistema biométrico a partir de outubro.
O cadastro de novos eleitores, de primeiro título ou transferências, vai até dia 4 de maio, mas Arbigaus não vê um crescimento significativo. “Vamos ficar dentro da média, em torno de mais seis mil eleitores”, disse. Ainda não há confirmação, mas a expectativa é de que as cerca de 500 urnas que virão para as eleições municipais de outubro funcionem com sistema misto. “Se for o caso de urna já com biometria, o eleitor poderá optar entre o sistema que já conhece ou não, porque não muda nada”, explica Arbigaus. Acrescentando que todos os procedimentos do cartório até o prazo final de cadastramento e que incluam atualizações, primeiro título e transferências, por exemplo, serão feitos aplicando a biometria.
“De qualquer forma, os dois sistemas são invioláveis. Não há como fraudar uma urna porque para a transmissão de dados são usados códigos exclusivos da Justiça Eleitoral e que, antes da apuração, já estão em poder do TRE/SC e do TSE. O sistema acusa, automaticamente, qualquer erro de senhas, que devem ser as mesmas, recusando a transmissão”, explica Arbigaus.
Em agosto, a Justiça Eleitoral de Jaraguá do Sul abre uma série de audiências públicas para explicar sobre o funcionamento das urnas, testá-las e tirar dúvidas. “Geralmente, não vai ninguém, nem mesmo candidatos ou representantes de partidos. Mas, depois reclamam, principalmente os que perdem a eleição”, observa o chefe do Cartório.
Voto com segurança
A urna eletrônica como conhecemos é uma referência mundial, adotada, inclusive, em eleições nos Estados Unidos. Pelo embaralhamento interno das informações recebidas e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou. Porém, para aumentar ainda mais a segurança que envolve o processo eleitoral, garantindo a máxima de “um eleitor, um voto”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adotar o sistema de biometria em cidades com 200 mil eleitores ou mais e que são reconhecidos na urna pelas suas digitais. Muitos países usam o sistema, testado pela primeira vez em 2001 na República Islâmica da Mauritânia, um país africano localizado próximo ao arquipélago de Cabo Verde.