Foi definida a lista tríplice para o preenchimento do cargo de Desembargador pela regra do quinto constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público de Santa Catarina. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação que aconteceu em sessão extraordinária.
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pelos nomes dos Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. Os três receberam a maioria dos votos dos Desembargadores presentes na sessão e serão indicados ao Governador do Estado, a quem cabe escolher o novo integrante da Corte Catarinense.
O escolhido ocupará o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Raulino Jacó Brüning.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, “a integração de membros do Ministério Público no Tribunal de Justiça vem ao encontro dos princípios republicanos, da nossa democracia e traz um olhar diferenciado, um olhar de uma outra instituição. Então ganha com isso o Ministério Público, ganha o Tribunal de Justiça e a sociedade. Muito obrigado a todos os desembargadores, por esse momento muito especial para todos nós”, destacou.
Os nomes foram selecionados com base na lista sêxtupla encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça, que também era integrada pelos Procuradores Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, Carlos Henrique Fernandes e Cid Luiz Ribeiro Schmitz.
O que é o quinto constitucional
O quinto constitucional é um instrumento de democratização do Poder Judiciário, de modo que garante 20% das vagas dos Tribunais a integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.
Ordem de votação
- Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin – 54 votos
- Procuradora de Justiça Gladys Afonso – 52 votos
- Procuradora de Justiça Monika Pabst – 51 votos
- Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz – 42 votos
- Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese – 35 votos
- Procurador de Justiça Carlos Henrique Fernandes – 14 votos