A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por 19 votos a 4, em primeira votação, a revisão do Plano Diretor (PLC 1911/2022), em sessão realizada na noite desta quarta-feira (22) na sede do Poder Legislativo da Capital.
Uma peculiaridade marcou a votação. No painel, o voto da vereadora Priscila Fernandes (Podemos), favorável ao projeto, apareceu como não. No entanto, em pedido de esclarecimento, ela alterou o voto publicamente.
O presidente João Cobalchini (União Brasil) conduziu a sessão que durou mais de quatro horas e foi marcada por debates a favor do projeto, com destaques para avanços nas legislações municipais e contra, apontando para fragilidades jurídicas.
O relator da matéria, Renato da Farmácia (PSDB), considerou o resultado uma vitória da cidade. “Florianópolis vai mudar”, destacou.
Em sua fala, Afrânio Boppré (PSOL) alertou para as fragilidades jurídicas e para o risco de judicialização do projeto.
Apoiadores da aprovação ocuparam desde cedo as galerias do prédio da Câmara, no Centro de Florianópolis, o que gerou críticas dos oposicionistas, que em grande número ficaram do lado de fora, sob chuva.
Recomendação do PMF
A realização da sessão chegou a ficar ameaçada. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da tramitação em despacho assinado pela procuradora da República Analúcia Hartmann, alegando pouco tempo para análise dos riscos e efeitos ambientais propostos pelo projeto.
O presidente João Cobalchini, no entanto, não acatou a recomendação e garantiu a realização da sessão, que teve a segurança da GMF do lado de dentro do prédio e a PM do lado de fora.