O senador Dário Berger (MDB) apresentou na quarta-feira (2) o relatório preliminar ao Projeto de Lei (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
O SNE é aguardado desde 2016 pelo setor e é uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que já deveria estar em vigor no país.
De acordo com Dário, a proposta fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios em políticas, programas e ações educacionais.
“Tenho a convicção que daremos um grande passo na estrutura organizacional do ensino brasileiro. Assim como o SUS organiza e articula as ações na saúde, o SNE fará isso pela educação”, explicou Dário.
O relatório foi construído após consulta a mais de 20 entidades educacionais em nível estadual e nacional e a previsão é que entre na pauta de discussões do Congresso nos próximos dias.
“Abrimos um amplo diálogo com todos os setores educacionais, ouvindo a União, os estados e os municípios, assim como os estudantes, os professores, o empresariado do setor e a sociedade. É dessa forma que vamos melhorar o nosso sistema de ensino”, destacou o senador.
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