Relator da proposta sobre a situação jurídica dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou em entrevista à rede Record que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter sua pena reduzida para 2 anos e quatro meses caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e condenado a 27 anos e três meses de prisão, pela acusação de golpe de Estado.
O texto original discutido na Câmara previa anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos ataques; a versão apresentada por Paulinho focou apenas na dosimetria das penas, sem perdoar os crimes.
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Com isso, a pena de todos os condenados, incluindo Bolsonaro, seria reduzida – mas as condenações mantidas.
Segundo o deputado, o avanço do projeto depende exclusivamente da concordância do PL, que tentou apresentar emendas ao texto.
“Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de 2 anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto, ou não tem acordo e não tem votação”, declarou.
Não há aindas previsão de quando o texto deve ser votado.