O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais seria “inevitável” e “fundamental”.
As declarações foram dadas após os embates entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre decisões judiciais no Brasil.
As informações são do portal G1.
Musk prometeu desobedecer ordens da Justiça brasileira e reativar contas no X (antigo Twitter) bloqueadas por ordem judicial. Em consequência, o ministro determinou a investigação do empresário por obstrução de Justiça e incitação ao crime.
A posição de Pacheco veio após uma reunião com ministros do governo e líderes governistas no Congresso para tratar da pauta de votações dos próximos dias.
Pacheco mencionou um projeto de regulamentação das Redes Sociais que já foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas travou na Câmara no ano passado, depois da pressão contrária das grandes empresas de tecnologia.
O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), já informou que vai pedir para a Câmara para o projeto ser pautado.
De acordo com Pacheco, as redes sociais viraram um “campo completamente sem lei”, que permite a veiculação de conteúdos criminosos com o objetivo de aumentar a base de usuários e, consequentemente, o lucro.
