O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, 5 anos antes da publicação da lei, também estarão autorizados a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma.
Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, ela agora será enviada para a sanção da Presidência da República. No parecer aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), esclareceu que o projeto lista como atividades privativas desses profissionais: realizar avaliações musicoterapêuticas, estabelecer o plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos.
“A vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música” defendeu Arns no Plenário.
Ele acrescentou que essa modalidade de terapia já teve a eficácia comprovada cientificamente e é importante em diferentes contextos, como entre pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. De acordo com senador, além de a musicoterapia estimular a criatividade, pode melhorar o foco e facilitar o aprendizado em ambientes escolares.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) acrescentou que a musicoterapia, praticada há muito tempo, tem influência significativa na melhora da situação de cada paciente. Ela parabenizou os musicoterapeutas pela regulamentação profissional que eles buscavam há anos.
“A musicoterapia humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Estamos fazendo justiça com esses profissionais”.
O senador Magno Malta (PL-ES) mencionou o próprio filho, com síndrome de Down, e explicou a importância da música para a relação familiar entre os dois. Ele afirmou que a nova lei facilitará, por exemplo, a vida dos terapeutas que querem levar a música para pacientes com câncer, mas que algumas vezes são barrados por não terem uma identificação profissional reconhecida por lei.
Ao se dizer defensor das práticas integrativas e complementares, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) aplaudiu a proposta.
“As terapias alternativas têm um histórico. Tem muita sensibilidade envolvida”.