Receita própria de Jaraguá do Sul deve crescer 2,5% em 2021

A arrecadação própria de Jaraguá do Sul para 2021 deve crescer em relação ao projetado para este ano.

Embora o valor total da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem seja levemente menor que a de 2020 (menos de 1%), o total estimado das receitas próprias do Município cresceu 2,5%.

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Para 2020, a LOA, que projeta quanto o município irá arrecadar em um ano e onde o montante será aplicado, estima um orçamento de R$ 839 milhões, enquanto para 2021 o projetado é de R$ 833,8 milhões, uma diferença inferior de 0,6%.

Porém, a projeção para 2021 das receitas correntes, ou próprias, aquelas que vêm do recolhimento e repasse de impostos e taxas, cresceu.

Este ano, a previsão é de arrecadar R$ 758,2 milhões até dezembro, segundo a LOA 2020. Já para o ano que vem, a Administração calcula uma receita própria de R$ 777,5 milhões, cerca de 2,5% a mais.

Essa diferença na projeção da LOA, que, embora preveja um valor total menor para o ano que vem, estima uma arrecadação própria maior, se explica pelo fato de o Município contar menos com dinheiro de financiamentos, operações de crédito e emendas.

Esses recursos, chamados de receitas de capital, estão estimados em R$ 12,2 milhões para o ano que vem. Já o orçado para 2020 foi de quase R$ 30 milhões.

"É que nós conseguimos criar superávit financeiro, conseguimos precisar de menos recursos de fora", explica o secretário de Administração Argos Burgardt.

Pandemia do coronavírus

Sobre o impacto da pandemia do coronavírus na elaboração do orçamento de 2021, o secretário de Administração Argos Burgardt, comenta que a lei segue o mesmo valor projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), feita ainda em março deste ano, quando a pandemia começou.

"Naquele momento se imaginava que ia ter uma queda de receita no Estado todo, fato que graças à Deus não ocorreu, nem na Administração pública, nem na maioria das empresas, embora alguns setores caíram", observa.

Mesmo com esses impactos, o Estado ainda bateu recordes de arrecadação, diz Burgardt, destacando que a atividade econômica ainda está forte.

"Só que foi feita a previsão [do orçamento] lá em março desse ano, então os valores estão menores do que ano passado, mas acreditamos que vamos arrecadar igual ou um pouco mais que o ano passado, de receita própria, de transferência corrente, que são o ICMS e o FPM", explica.

Para 2021, o secretário acredita que a arrecadação pode ser até melhor que o previsto, chegando próxima de 2019, quando a LOA para aquele ano estimou um orçamento de R$ 919 milhões.

O projeto da LOA 2021 foi aprovado em primeira votação na terça-feira (13) na Câmara de Vereadores, e segue para segundo turno de discussão nesta semana.