Os catarinenses irão às urnas em 6 de outubro para escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A eles será dada a missão de administrar os 295 municípios do estado, alguns tentarão a reeleição. Mas afinal, você sabe quanto cada um ganha?
Um levantamento realizado pelo Portal ND apurou os salários dos prefeitos das 10 maiores cidades de Santa Catarina, com base nos portais de transparências de cada município. Confira a relação:
O salários dos prefeitos
- Itajaí: R$ 47.711,65
- Jaraguá do Sul: R$ 37.399,48
- Florianópolis: R$ 36.980,70
- São José: R$ 36.888,13
- Joinville: R$ 33.874,46
- Chapecó: R$ 33.633,07
- Blumenau: R$ 31.882,21
- Criciúma: R$ 30.103,06
- Lages: R$ 29.408,08
- Palhoça: R$ 16.389,16
O que diz a lei
- O salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais é definido em projeto de lei de iniciativa da Câmara de Vereadores. A regra é definida pelo artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.
- No artigo 37, inciso XI, fixa o salário do prefeito como limite para o funcionalismo municipal.
- Já o parágrafo 4º do artigo 39 determina que o prefeito não pode receber “gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.