Manifestantes ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras neste domingo (14) em protesto contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10). O projeto reduz as penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pode beneficiar, entre outros réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os atos foram registrados em ao menos 13 capitais, entre elas Florianópolis, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Belém e Cuiabá. Também estavam previstas mobilizações ao longo da tarde em São Paulo e no Rio de Janeiro. As manifestações foram convocadas por frentes e movimentos ligados à esquerda, como Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem organizações como o MST e o MTST.
Na capital catarinense, o protesto teve início no Parque da Luz, no Centro, e seguiu em caminhada pela avenida Beira-Mar Norte. Cartazes com frases como “Sem anistia” e “Congresso inimigo do povo” marcaram o ato, que reuniu dezenas de pessoas.
A proposta foi aprovada por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, em sessão encerrada às 2h26min. O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), substituiu a ideia inicial de anistia ampla por um modelo que mantém as condenações, mas abre possibilidade de redução de pena aos envolvidos.
A votação ocorreu horas após a sessão ter sido interrompida por um protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que ocupou a cadeira da presidência da Câmara. Na ocasião, o plenário foi esvaziado e a transmissão oficial suspensa.
Segundo o relator, o objetivo do projeto é “pacificar o país” e buscar um meio-termo diante da resistência enfrentada pela proposta ao longo de sua tramitação. Ele afirmou ainda que o texto não confronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por determinar a perda de mandato em casos de condenação com trânsito em julgado.
Agora, o projeto segue para análise no Senado.