O programa “Tempo de Despertar” , apresentado pelo vereador Odir Nunes (PSDB), no Projeto de Lei Ordinária 460/2017, dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. É uma proposta que busca resgatar os valores e o respeito à mulher na sua essência.
“Educação, prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres, esse é o foco no nosso projeto”, define Odir Nunes
Conforme o projeto, o programa será elaborado pela Prefeitura Municipal que participará por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Segurança, Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadoria da Mulher. Além disso, tenciona promover a integração entre Município, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil, para discutir as questões relativas ao tema.
Ele é destinado aos homens autores de violência doméstica contra a mulher e que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso.
*Com informações da assessoria de imprensa