O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aposta em uma articulação política para buscar a pacificação do país, tendo como uma das possibilidades a concessão de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa, no entanto, enfrenta resistência de setores do PT e de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta faz parte de uma tentativa de reduzir as tensões entre os Poderes e diminuir a pressão da oposição pelo impeachment de ministros do Supremo. Alcolumbre avalia que uma solução negociada poderia ajudar a encerrar o clima de confronto político que se intensificou nos últimos anos.
A estratégia prevê que a anistia alcance os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo Bolsonaro. Em contrapartida, Alcolumbre buscaria apoio de parlamentares do PL para permanecer na presidência do Senado por mais dois anos, além de reduzir a pressão por pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A proposta provocou desconforto no Palácio do Planalto. Parlamentares do PT consideram que a punição dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro não devem ser objeto de negociação política. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a possibilidade de transformar a anistia em moeda de troca para garantir apoio político.
Por outro lado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manifestou apoio à busca de um entendimento. Segundo ele, já houve conversas com Alcolumbre sobre a possibilidade de colocar o projeto em votação.
“O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora de aqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensam como eu, penso”, disse Alencar.
Resistência no Supremo
A articulação também enfrenta dificuldades no STF. Interlocutores de Alcolumbre avaliam que qualquer proposta de anistia ou mudança na legislação precisaria de respaldo prévio dos ministros da Corte para evitar que a medida fosse posteriormente derrubada por inconstitucionalidade.
O presidente do Senado pretende evitar novos confrontos entre o Legislativo e o Judiciário e não demonstra disposição para abrir espaço a pedidos de impeachment de ministros. Como alternativa, considera discutir mudanças estruturais no funcionamento do Supremo, entre elas uma proposta para elevar a idade mínima de indicação de novos integrantes da Corte.
Disputa pela presidência do Senado
Enquanto tenta viabilizar a articulação, Alcolumbre também trabalha para garantir sua recondução ao comando do Senado. O PL, que terá a maior bancada da próxima legislatura, com 29 das 81 cadeiras, articula o lançamento de Rogério Marinho (PL-RN) como candidato ao cargo.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também vinha sendo considerada uma alternativa da direita, mas teve suas chances reduzidas após a cúpula do PP declarar apoio à reeleição de Alcolumbre.
A disputa deve envolver negociações entre diferentes partidos, já que a votação para a presidência do Senado é secreta. A divisão entre os nomes da oposição pode favorecer o atual presidente da Casa.
*Com informações da Gazeta do Povo.