Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno das eleições. Em disputa, estão os cargos para presidente do Brasil e de governador em 13 estados do país, mais o Distrito Federal. Em Santa Catarina, a disputa é entre Gelson Merísio (PSD) e Comandante Moisés (PSL).

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições, marcado para o domingo, dia 28.

A legislação eleitoral determina que o segundo turno das eleições deve acontecer quando os candidatos a presidente da República, governador ou prefeito – cargos da disputa majoritária -, não atingem a metade mais um dos votos dados aos candidatos do respectivo cargo disputado.

Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições. Para as eleições de prefeito, o segundo turno está previsto somente para as cidades com mais de 200 mil eleitores.

Como vai funcionar

Cada um dos dois candidatos a presidente terá o espaço de 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, em que divulgarão suas propostas e planos de governo.

No rádio, os blocos serão transmitidos em dois horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários são 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40.

Os candidatos a governador que continuam a campanha no segundo turno terão o mesmo tempo que os presidenciáveis e funcionará da mesma forma.

Somente o horário das transmissões varia, com os blocos dos candidatos ao governo sendo veiculados logo após aos dos candidatos à presidência: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio, e das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50 na televisão.

Horário eleitoral gratuito

Na rádio

  • Presidentes: das 7h às 7h10 e 12h às 12h10;
  • Governadores: 7h10 às 7h20 e 12h10 às 12h20.

 Na televisão

  • Presidentes: 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40;
  • Governadores: 13h10 às 13h20 e 20h40 às 20h50.

Mais detalhes

Nos estados em que não houver o segundo turno para governador, o tempo e os horários para as propagandas dos candidatos à presidência permanece o mesmo, e apenas não haverá a transmissão logo em seguida das propagandas para os candidatos ao governo.

Além dos blocos diários, as emissoras de rádio e televisão e também os canais de televisão por assinatura reservarão para cada cargo em disputa 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos de propaganda.

Debates e campanha nas ruas

A Justiça Eleitoral também regulamenta outros elementos da campanha eleitoral. Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os debates entre os candidatos podem ser feitos até o dia 26 de outubro, dois dias antes da votação do segundo turno.

Já a distribuição de materiais gráficos, caminhadas e passeatas estão permitidas até as 22 horas do dia 27, um dia antes do pleito.

Principais datas do calendário eleitoral para o segundo turno

12 de outubro - Sexta-feira

Início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.

13 de outubro - Sábado

Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

23 de outubro - Terça-feira

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

25 de outubro - Quinta-feira

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.

26 de outubro - Sexta-feira

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

Último dia para a realização de debate, não se podendo estender além da meia-noite.

27 de outubro - Sábado

Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.

Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

28 de outubro - Domingo

Segundo turno, das 8h às 17h.

 

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