Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno das eleições. Em disputa, estão os cargos para presidente do Brasil e de governador em 13 estados do país, mais o Distrito Federal. Em Santa Catarina, a disputa é entre Gelson Merísio (PSD) e Comandante Moisés (PSL).
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições, marcado para o domingo, dia 28.
A legislação eleitoral determina que o segundo turno das eleições deve acontecer quando os candidatos a presidente da República, governador ou prefeito – cargos da disputa majoritária -, não atingem a metade mais um dos votos dados aos candidatos do respectivo cargo disputado.
Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições. Para as eleições de prefeito, o segundo turno está previsto somente para as cidades com mais de 200 mil eleitores.
Como vai funcionar
Cada um dos dois candidatos a presidente terá o espaço de 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, em que divulgarão suas propostas e planos de governo.
No rádio, os blocos serão transmitidos em dois horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários são 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40.
Os candidatos a governador que continuam a campanha no segundo turno terão o mesmo tempo que os presidenciáveis e funcionará da mesma forma.
Somente o horário das transmissões varia, com os blocos dos candidatos ao governo sendo veiculados logo após aos dos candidatos à presidência: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio, e das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50 na televisão.
Horário eleitoral gratuito
Na rádio
- Presidentes: das 7h às 7h10 e 12h às 12h10;
- Governadores: 7h10 às 7h20 e 12h10 às 12h20.
Na televisão
- Presidentes: 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40;
- Governadores: 13h10 às 13h20 e 20h40 às 20h50.
Mais detalhes
Nos estados em que não houver o segundo turno para governador, o tempo e os horários para as propagandas dos candidatos à presidência permanece o mesmo, e apenas não haverá a transmissão logo em seguida das propagandas para os candidatos ao governo.
Além dos blocos diários, as emissoras de rádio e televisão e também os canais de televisão por assinatura reservarão para cada cargo em disputa 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos de propaganda.
Debates e campanha nas ruas
A Justiça Eleitoral também regulamenta outros elementos da campanha eleitoral. Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os debates entre os candidatos podem ser feitos até o dia 26 de outubro, dois dias antes da votação do segundo turno.
Já a distribuição de materiais gráficos, caminhadas e passeatas estão permitidas até as 22 horas do dia 27, um dia antes do pleito.
Principais datas do calendário eleitoral para o segundo turno
12 de outubro – Sexta-feira
Início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.
13 de outubro – Sábado
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
23 de outubro – Terça-feira
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
25 de outubro – Quinta-feira
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.
26 de outubro – Sexta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.
Último dia para a realização de debate, não se podendo estender além da meia-noite.
27 de outubro – Sábado
Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
28 de outubro – Domingo
Segundo turno, das 8h às 17h.
Quer receber as notícias no WhatsApp?
- Região de Jaraguá do Sul – Clique aqui
- Região de Joinville – Clique aqui
- Região de Florianópolis – Clique aqui