A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que cria o programa Escolhi Esperar, que preconiza a abstinência sexual como método contraceptivo para adolescentes.
O projeto recebeu parecer favorável da Prefeitura de São Paulo, por meio do relator da matéria e líder do governo no Legislativo, Fabio Riva (PSDB).
Autor do projeto, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) afirma que a proposta é “somar ao leque de políticas públicas a prevenção primária” à gravidez.
“O adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces.”, explica Rinaldi.
Segundo informações da revista Isto É, o texto será votado em segundo turno, votação final, e se aprovado seguirá para a sanção do prefeito. Na primeira votação, ocorrida no ano passado, o texto criava uma semana de conscientização, e não um programa permanente. Por isso, os vereadores de oposição votaram a favor.
Na segunda votação, entretanto, a Isto É informa que Digilio apresentou um texto substitutivo, com outras 18 assinaturas, em que a semana de conscientização se transforma em uma política pública perene. “O próprio Executivo sugeriu que deixasse de ser uma data comemorativa”, afirmou.
