O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na noite desta quarta (22), o novo projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para categorias de trabalhadores ainda não contemplados e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Confira as categorias incluídas

  • Trabalhadores do transporte de passageiros regular taxistas,
  • Mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
  • Microempresários de vans e ônibus escolares caminhoneiros
  • Entregadores de aplicativo
  • Professores contratados que estejam sem receber salário profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
  • Profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
  • Cuidadores, babás e diaristas
  • Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
  • Empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
  • Empreendedores independentes das vendas diretas agentes e guias de turismo
  • Artesãos e expositores em feira de artesanato
  • Ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
  • Catadores de materiais recicláveis
  • Vendedores de marketing multinível e porta a porta
  • Arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • Beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores
  • Agricultores familiares e técnicos agrícolas quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais pescadores
  • Profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
  • Cooperados ou associados de cooperativa ou associação
  • ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • Sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

 

Com informações da Agência Brasil

Quer mais notícias do Coronavírus COVID-19 no seu celular?

Mais notícias você encontra na área especial sobre o tema:

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp

Telegram Jaraguá do Sul