Com o objetivo de diminuir o abuso sexual infantil, o deputado estadual Jair Miotto (PSC) apresentou um projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças sensuais em escolas de Santa Catarina.

Na justificativa, o deputado declara que a “erotização precoce de crianças e adolescentes é um dos fatores responsáveis pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável”.

A proposta está sendo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado por mais duas comissões, pelo plenário da Assembleia e pelo governo do Estado.

Se aprovado, o projeto diz que qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive pais e responsáveis, poderão representar à administração pública e ao Ministério Público quando houver violação da lei, postura já está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Realidade em números

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontam que até o dia 3 de novembro de 2019 foram registrados no estado 1.835 casos de estupro de vulnerável em Santa Catarina.

Em 2018, foram 2.812 casos e em 2017 foram 2.373.

Para ele, as escolas não devem incentivar e sim combater a erotização precoce. Precisam ter uma equipe pedagógica preparada para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

“Não recebemos nenhuma denúncia que escolas catarinenses promovam esse tipo de apresentação que estimulam a erotização precoce. Mas, são muitos os vídeos nas mídias sociais com crianças, inclusive no ambiente escolar, realizando coreografias eróticas, vulgares, que acabam com a inocência, e não é isso que queremos para nossas crianças e adolescentes. Não podemos nos omitir diante de fato tão grave”, conclui Miotto.

 

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp

Telegram

Facebook Messenger