Apresentado pelo vereador Pastor Ascendino Batista, o Programa “Amigo da Escola Pública” visa a motivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria do ensino público municipal em Joinville.
Dessa forma, elas podem auxiliar escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs), em casos de sinistro, furto ou vandalismo, assim como adquirir equipamentos e sistemas de segurança ou investir em serviços de manutenção do prédio.
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De acordo com o parlamentra, a ideia é dar visibilidade pelas benfeitorias feitas.
“Pessoas físicas ou empresas participantes do programa poderão divulgar com fins promocionais e publicitários as ações praticadas em benefício da escola adotada”, comenta o vereador Pastor Ascendino Batista.
O projeto veda a participação de empresas dos ramos de bebidas alcoólicas, tabaco e de alimentos que estimulem ou incentivem a obesidade infantil. Também não será concedido qualquer incentivo econômico ou estímulo fiscal às empresas que aderirem ao Programa.
O projeto será debatido nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Joinville.
