A procuradora do Estado Queila de Araújo Duarte Vahl foi indicada para compor a equipe de transição do governador eleito Carlos Moisés da Silva, que conta com 11 pessoas. Ela deve colaborar na área jurídica e se diz surpresa ‘positivamente’ com a qualidade e o viés técnico da equipe de transição.

“Estou grata pela escolha, principalmente, porque a indicação foi eminentemente técnica, sem qualquer ligação política”, afirma.

Natural de Florianópolis, Queila atua na Procuradoria Geral do Estado (PGE) desde 1998 e tem mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde defendeu a dissertação “Estado social democrático e reforma administrativa do Governo Fernando Henrique Cardoso à luz da eficiência”.

Ela trabalhou na Consultoria Jurídica da PGE até o início de 2018. Desde março do ano passado, integra o Conselho Superior da Procuradoria para o biênio 2017/2019.

Já publicou diversos artigos em revistas científicas da área de Direito. Entre eles, “A sujeição dos particulares aos limites impostos pelo estado constitucional de direito: um paradigma em construção”, no e-book da Universidade de Perugia, Itália, e “A garantia dos direitos fundamentais e o ativismo judicial”, na Revista da PGE/SC. Ambos artigos foram escritos junto com Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld.

No último Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, realizado na Bahia, em setembro, Queila teve trabalho aprovado, após apresentar um parecer da PGE, que contém proposta de aperfeiçoamento normativo capaz de suprir lacuna existente tanto em lei federal, quanto estadual, relacionada à repactuação de contratos de gestão com organizações sociais.

Com graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e especialização em Direito Processual Civil pela mesma universidade (2001), ela faz parte da Comissão Editorial da Revista da PGE 2018.

 

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