O Brasil pode estar prestes a ter um ministro de um dos tribunais superiores preso, afirmou o relator da CPI do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE).
A fala veio pouco após o senador fazer alusão à investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças no STJ e à viagem que o ministro Dias Toffoli, do STF, teria feito em um jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore, na companhia do criminalista Augusto de Arruda Botelho, advogado de um ex-diretor do Banco Master, para a final da Libertadores.
As informações são da revista Veja.
Na sessão, participava o ex-presidente do Supremo e do TSE e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski.
“Nós temos ministros que acham normal, cotidiano, caronas em jatinho, jatinho pago pelo crime organizado, notoriamente pelo crime organizado, não é surpresa. ‘Descobri hoje que era crime organizado’. Não, o cara sabe que é crime organizado, entra no jatinho, vai para uma viagem paga pelo crime organizado, acessa um evento de luxo pago pelo crime organizado, se hospeda, come, bebe, pago pelo crime organizado, e retorna a Brasília para julgar na nossa Corte Superior”, declarou o relator da comissão de inquérito.
Na sequência, Vieira afirmou que “Este é um país que já teve Presidente preso, que já teve ministro preso, Senador preso, Deputado preso, Governador preso, Prefeito, Vereador, mas ainda não teve ministro dos tribunais superiores. E me parece que este momento se avizinha.”
Lewandowski rejeitou a insinuação: “Senador, claro que eu condeno veementemente qualquer infração ética e qualquer infração, não precisa nem condenar, porque isso é um crime à legislação penal. Eu acho que nós temos um corpo normativo suficiente para poder coibir atividades que sejam contrárias ao código de ética e deontologia, sejam da magistratura, sejam da advocacia, e sobretudo quando determinados comportamentos possam eventualmente transgredir os limites da legislação penal. O que é preciso é colocar em prática essa legislação e a fiscalização realmente ser redobrada.”