Presidente do Senado retira de pauta texto que flexibiliza regras para partidos

Foto: Agência Senado/Marcos Brandão

Por: Áurea Arendartchuk

17/09/2019 - 16:09 - Atualizada em: 17/09/2019 - 16:13

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta do Senado desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que flexibiliza regras eleitorais para partidos, abre brecha para o caixa dois e dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas. A notícia da retirada da pauta do projeto foi dada no Twitter de Alcolumbre que disse que a ideia é: “corrigir o projeto, que ficou em análise 10 meses na Câmara dos Deputados.”

A proposta também permite que advogados e contadores possam ser pagos com recurso das siglas e também deixa mais flexíveis as normas de prestação de contas. Com a decisão, o texto será analisado na quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O projeto foi aprovado na Câmara no dia 4 de setembro, por 263 votos a 144, e entrou na pauta do Senado em regime de urgência na semana passada. O Senado iria votá-lo no plenário ainda na semana passada, mas adiou a votação após ser pressionado por um grupo de senadores contrários ao projeto. Os parlamentares contrários alegaram que todos os projetos devem passar por pelo menos uma comissão deliberativa antes de ir ao plenário.

 

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