O presidente do PCO (Partido da Causa Operária), Rui Pimenta, foi condenado pela justiça a pagar R$ 10 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), após ter associado o parlamentar ao nazismo.
As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.
A ofensa foi feita em fevereiro de 2024, depois que Kataguiri entrou com ação para obrigar o governo Lula (PT) a interromper os repasses da União à agência da ONU para refugiados palestinos.
Na ocasião, Pimenta postou um vídeo criticando Kataguiri. “Depois a gente fala que isso aí é nazismo. Cara fala: como assim nazismo? É, o nazismo era isso: matava o povo de fome, colocava no campo de concentração e matava de fome.”
Na ação contra o presidente do PCO, Kataguiri afirma que as falas de Pimenta “são falsas e tão reprováveis que podem diminuir sua boa reputação perante os eleitores.”
Ele também argumenta que as acusações de genocida, nazista e palhaço são capazes de ofender sua honra perante a sociedade. Já Pimenta disse que não eram expressões ofensivas.
Na decisão, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, afirmou que Pimenta “cometeu ato ilícito consistente em abuso do direito à liberdade de expressão, ao exceder seus limites impostos pelo seu fim econômico, social, pela boa-fé e pelos bons costumes”.