Presidente do Legislativo jaraguaense apresenta indicação que beneficia gestantes

Foto: Divulgação/CVJS

Por: Elisângela Pezzutti

05/08/2023 - 11:08 - Atualizada em: 05/08/2023 - 11:46

Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram por unanimidade, na sessão plenária de quinta-feira (3), uma indicação apresentada pelo presidente do Legislativo, Luís Fernando Almeida (MDB), que busca assegurar direitos às gestantes que enfrentam situações de internação prolongada até a data do parto ou de internação de seus bebês logo após o nascimento, para que esse período não seja computado aos 120 dias de afastamento remunerado a que a gestante tem direito.

A indicação apresentada pelo vereador sugere que o Executivo preveja em legislação específica a exclusão desse período de internação prolongada do tempo da licença-maternidade, permitindo que as mães possam usufruir integralmente o afastamento remunerado após a alta hospitalar de seus bebês.

A justificativa para essa sugestão está fundamentada na necessidade de garantir a convivência e o estreitamento do laço afetivo entre a mãe e o bebê nos primeiros meses de vida. Conforme destacado por Almeida, a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento físico, psíquico e emocional saudável da criança, especialmente em casos de recém-nascidos com problemas de saúde, que necessitam de internação prolongada.

“A internação prolongada de bebês com problemas de saúde acaba por impedir a concretização de uma das finalidades da licença-maternidade, que é a de convivência e estreitamento do laço afetivo entre a mãe e os filhos”, ressaltou.

 

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Elisângela Pezzutti

Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Atua na área jornalística há mais de 25 anos, com experiência em reportagem, assessoria de imprensa e edição de textos.