Por Patricia Moraes
A repercussão em torno da aprovação, em primeira votação, do projeto de lei que estipulou em R$ 15 por dia trabalhado o valor do vale-alimentação aos 53 servidores da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul pegou de surpresa o presidente da Casa, Pedro Garcia (PMDB), que se viu obrigado a esclarecer alguns pontos que passaram despercebidos pela comunidade e até mesmo no debate em plenário.
Nas redes sociais, uma das principais queixas dos internautas é de que os parlamentares estariam legislando em benefício próprio. Garcia voltou a ressaltar a informação de que os vereadores não terão direito ao vale-alimentação, assim como nunca tiveram. A nova lei, lembra o presidente, foi necessária em função da mudança na legislação que trata do benefício aos servidores da Prefeitura. Aprovado ainda em março pelos vereadores, o PL 26/2016, de autoria da Prefeitura, criou diferentes faixas de auxílio-refeição e não incluiu os servidores da Câmara, que antes tinham o pagamento do vale-refeição previsto na mesma legislação.
“Assim tivemos que criar uma lei específica para os servidores da Câmara e nossa opção foi por uma economia e também pelo pagamento do mesmo valor a todos”, explica o presidente. E os vereadores acabaram também reduzindo o benefício R$ 22 ao dia, e agora os funcionários da Câmara passarão a receber R$ 15. “Levamos em consideração a nova realidade econômica do município”, defende o presidente. Segundo os cálculos apresentados por Garcia à imprensa, a medida vai gerar uma economia de R$ 370 mil em quatro anos.
–
Leia mais: Vereadores aprovam vale-alimentação dos servidores da Câmara em R$ 330,00
–
Mitos e verdades sobre os benefícios dos vereadores
O presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Pedro Garcia, também esclarece que além de não receber vale-alimentação, vereador também não tem direito a ganhar a mais por participação em sessões extraordinárias. Esses e outros mitos serão esclarecidos em campanha pela Comunicação da Câmara de Vereadores. “Somos uma das Câmaras mais enxutas do país e estamos fazendo o possível para contribuir ainda mais. Com a minirreforma administrativa que aprovamos no início do ano (reduzindo cargos e salários), a economia será de R$ 1,3 milhão durante a legislatura”, ressalta Garcia, que está em seu sexto mandato.