O déficit nas contas da Saúde estadual provocou um encontro entre os chefes dos poderes em Santa Catarina, que buscam solução para evitar uma crise ainda maior no setor. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça nesta segunda-feira (06) em Florianópolis.
Além do governador Carlos Moisés (PSL), participaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia (PSD); o presidente do Tribunal de Justiça de SC, Rodrigo Collaço; o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o anfitrião, Fernando Comin, chefe do Ministério Público Estadual.
Em busca de uma solução para a crise no setor, Júlio Garcia apresentou a proposta de criação de um Projeto de Lei, de autoria governamental, com a a criação de um fundo específico – concentrando diversas fontes de recursos – para o pagamento da dívida, hoje reconhecida em R$ 334 milhões.
Pela proposta, os poderes repassariam, a título de doação, recursos do duodécimo para constituição do fundo, que poderia ter ainda a participação de outros entes.
O Projeto será encaminhado ao governador, que repassará à Procuradoria Geral do Estadual para as análises técnicas e jurídicas. Os resultados desta avaliação serão tratados num novo encontro entres os chefes de poderes.
Para o governador, o tema deve ser tratado como uma prioridade absoluta e o encontro é uma demonstração da vontade de todos para encontrar uma solução.
“Herdamos uma dívida milionária resultado da má gestão na área da saúde, mas todos nós que hoje estamos à frente dos poderes do Estado vamos nos unir para resolver estes problemas e garantir os serviços de saúde aos catarinenses”, enfatizou o governador.
Em relação ao pagamento dos fornecedores em atraso, o governador Carlos Moisés afirmou que está chamando todos os credores para conversar e sugeriu a criação de um mecanismo que permita que aqueles que também devem ao Estado possam abater parte dessas dívidas com o valor que governo estadual deve a eles.
Ainda segundo o governador, o foco agora está nos chamados grandes credores, aqueles que possuem valores maiores para receber. Inicialmente, centraram-se forças nos que tinham menos para receber.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Comin, embora o problema não tenha sido criado pelos poderes nem pelo atual governo, uma resposta precisa ser dada.
“Nós vamos fazer uma análise do que foi proposto e voltarmos a nos reunir com as considerações do Executivo e de todos os demais intervenientes”, destacou Comin.
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