No comando da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul em 2018, o presidente Anderson Kassner (PP) diz que pretende economizar cerca de R$ 250 mil por ano. Em quatro anos, a redução de gastos deve gerar economia de mais de R$ 1 milhão. O presidente também visa a modernização da atividade legislativa, que pode alterar o modelo de proposição de indicações – em sua maioria por melhorias em infraestrutura.
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Em seu primeiro mandato como vereador e estreante na presidência do Legislativo, o pepista começou os trabalhos neste ano fazendo uma revisão de todos os contratos da Câmara com empresas terceirizadas, revendo também a estrutura administrativa e as despesas gerais da Casa. A partir do levantamento, o presidente negociou valores e conseguiu reduzir as despesas nos serviços de limpeza e da TV Câmara.
“De (contratos) de terceiros estamos falando (em economia) de R$ 150 mil, aí mais uns R$ 40 mil de estrutura administrativa e o restante de R$ 60 mil que é despesas administrativas”, informa Kassner. Ele pondera que as reduções nos contratos não devem interferir na prestação dos serviços, que serão mantidos. Com cortes efetivados em 2017 pelo ex-presidente da Casa, Pedro Garcia (MDB), a projeção é de uma economia de R$ 1,9 milhão em quatro anos. Kassner observa que no mesmo período a redução chega a R$ 1 milhão com as novas ações.
Quanto à estrutura de pessoal – sobretudo comissionados –, o presidente diz que o assessor da Presidência não será nomeado, a vaga que ficará em aberto. Por ano, aponta Kassner, o cargo custa cerca de R$ 95 mil por ano, valor que será destinado ao Executivo para melhorar serviço na Saúde. “Já falei com o prefeito Antídio Lunelli (MDB), ele já gostou da ideia, e vai colocar mais orçamento no Hospital São José para botar mais horas de medico no Pronto Socorro, porque hoje as pessoas ficam em torno de cinco horas, seis horas para ser atendidas, e muitos vão embora sem atendimento”, destaca o presidente.
Indicações pela internet
Outra meta do novo presidente é modernizar o trabalho legislativo, proposta que deve alterar o modelo de proposição das indicações. Kassner aponta que no ano passado os vereadores apresentaram mais de 1,8 mil indicações, que são solicitações parlamentares ao Executivo para a realização de alguma ação, como obras ou serviços de melhoria de ruas, por exemplo.
“Hoje as nossas indicações são tudo no papel, sai daqui duas, três vias, aí vai para a Secretaria de Obras, todas as secretarias, dá um calhamaço de papel. Daí algumas eles informam para nós que foram feitas, outras não, se perdem”, relata o presidente. A meta é conseguir mais controle sobre as indicações e também diminuir o uso e os gastos com papel, também gerando menos impacto ambiental.
“A gente quer tentar fazer isso via sistema. Tenho que ir atrás, para conhecer, procurar como pode funcionar e aí vou levar para os vereadores para ver se eles aprovam”, informa o pepista, que acrescenta que todas as medidas vem sendo discutidas junto com os vereadores, principalmente da base do governo.
Nas sessões, Kassner avalia que parte do tempo utilizado para a leitura do expediente – que ocorre logo após o início das reuniões e antes das votações de projetos –, poderia ser utilizado de maneira mais produtiva. A leitura do expediente está prevista no Regimento Interno da Câmara e conforme o presidente duram cerca de 20 a 25 minutos e não agregam aos trabalhos.
“Lógico, dar a transparência sim, mas de uma forma sem essa leitura nos detalhes, para ganhar esse tempo para chamar aqui secretário, um diretor do Executivo, um presidente de bairro, que está representando uma entidade, para vir sugerir, opinar, dizer o que não está funcionando para todos os vereadores ficarem a par e trocar ideia”, propõe o presidente, que também vai discutir a ideia com os demais parlamentares.
Quanto ao horário das sessões legislativas, Kassner diz que ouviu cada um dos vereadores que, em maioria, decidiram manter as reuniões no atual horário, às 17h30. Outros temas que frequentemente retornam ao debate político são o aumento no número de vereadores do Legislativo do município e a construção da nova sede da Câmara, dois assuntos já descartados pelo parlamentar.
Sessão da Câmara I Foto: Eduardo Montecino/OCP
Câmara é uma das mais enxutas do estado
Nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Anderson Kassner (PP), foi o convidado para participar da primeira reunião plenária das associações empresariais de Jaraguá do Sul (Acijs – Apevi) em 2018. Na ocasião, além das metas e plano de gestão, Kassner apresentou um comparativo mostrando que o Legislativo de Jaraguá do Sul é um dos mais enxutos em Santa Catarina.
O presidente analisou os gastos das Câmaras dos municípios catarinenses com número de habitantes acima de 100 mil. Para o levantamento, foram apurados os valores que cada Câmara de cada município teria direito a receber do Executivo – conforme limites definidos pela Constituição Federal – para seu funcionamento e quanto do montante máximo cada Câmara utilizou no ano passado.
Segundo a apuração, dos treze municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaraguá do Sul foi o que menos utilizou dos recursos a que teria direito por lei – de acordo com o índice populacional –, pouco mais de 40%. Conforme o limite legal, com 170 mil habitantes, o município poderia utilizar até R$ 22,5 milhões da receita do Executivo, mas as despesas do ano passado ficaram em R$ 9,1 milhões.
Com 158 mil habitantes e um orçamento máximo de R$ 15 milhões, aproximadamente, a Câmara Municipal de Lages utilizou cerca de R$ 8,5 milhões em 2017, correspondendo a 56,72% do total a que teria direito. Já Palhoça, com 164 mil habitantes, utilizou mais de 98% do total de R$ 16 milhões disponíveis.
“Então Jaraguá do Sul está muito bem, está gastando 40% do que poderia gastar. Só que eu acho, minha opinião, esse percentual aqui (dos limites constitucionais) está muito alto, mais de R$ 20 milhões poderia estar gastando aqui na nossa Câmara de Vereadores, e tem municípios, como Palhoça e outros, estão gastando quase 100% do que podem gastar”, pontua o presidente.
Kassner também destacou um levantamento publicado na imprensa mostrando que de 268 municípios analisados, o Legislativo de Jaraguá do Sul foi um dos que menos gastou com diárias, passagens e locomoção em 2017, com uma despesa de cerca de R$ 14,6 mil, ficando em 201º no ranking. O campeão de gastos, com população de 577 mil habitantes e um gasto de R$ 497 mil, foi Joinville, ficando na primeira posição do ranking.