Nos próximos meses, a Prefeitura vai realizar o levantamento topográfico de aproximadamente 50 loteamentos irregulares em Jaraguá do Sul, que contemplam 1.150 lotes.

A análise, que deve começar na primeira quinzena de março, será a primeira verificação de loteamentos irregulares em grande escala da história do município.

O diretor Municipal de Habitação Luís Fernando Almeida, diz que para fazer a oficialização de vias, é necessário o diagnóstico cadastral de toda a situação desses loteamentos desde se estão em área de preservação permanente (App) ou de risco. "Dentro desse levantamento, faremos a análise real da situação do terreno", destaca.

O valor máximo que constava na licitação para este trabalho era de R$ 391 mil, mas como houve mais de 10 empresas concorrendo, o preço caiu pela metade, aproximadamente R$ 190 mil. A empresa vencedora terá 120 dias após a assinatura da Ordem de Serviço para a execução do levantamento.

"Esse trabalho precisava ser feito há muitos anos. Estamos fazendo hoje o levantamento topográfico de loteamento que existe há mais de 40 anos", conta.

Dentro dos 1.150 lotes, a Habitação também vai fazer a análise de todas as famílias dos imóveis alocados em terrenos da Prefeitura que foram cedidos por meio do Programa Ressoar, em 2008, quando as enchentes deixaram muitas pessoas desabrigadas.

"O terreno da Prefeitura será desmembrado daquele que o munícipe está morando, então, iremos financiar o terreno com base na avaliação do mercado", explica Almeida.

Investimento para 2020

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou na semana passada a abertura de R$ 800 mil no orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

De acordo com o diretor Municipal de Habitação, Luís Fernando Almeida, esse valor é uma programação orçamentária da administração voltada para a Habitação em 2020. Com isso, a pasta utilizará esse recurso ao longo do ano e, se sobrar, um novo remanejamento será feito para usar no próximo ano.

"Isso elimina a parte burocrática. E não precisamos realizar diversos remanejamentos que atrasam em 20 dias algo que precisamos para aquele momento", finaliza Almeida.

Arte: OCP

 

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