A Prefeitura de Jaraguá do Sul deve apresentar hoje uma proposta de reajuste para os servidores públicos do município. Ontem, os funcionários informaram que entrarão em greve nesta quinta-feira (31) caso não haja entendimento nas reivindicações. O secretário da Fazenda, Ademar Possamai, preferiu não adiantar nenhuma informação a respeito da proposta. “Não queremos divulgar nada até que se tenha algo concreto”. Os servidores públicos irão se reunir hoje às 18h para avaliar a resposta que vier do Executivo.
Ontem, os funcionários votaram a favor da greve durante a assembleia realizada em frente à Prefeitura. A paralisação, prevista para começar amanhã ao meio-dia, tem como objetivo pressionar o poder público e avançar nas negociações que envolvem o reajuste salarial dos servidores municipais. A discussão teve início no dia 25 de fevereiro. Os servidores pedem aumento real 3%, além da reposição inflacionária, e ampliação do auxílio-refeição de R$ 21 para R$ 23 por dia de trabalho.
Na ocasião, o presidente do Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos de Jaraguá e Região), Luiz Cezar Schörner, admitiu o esforço do poder público em dar continuidade às negociações, mas lamentou a falta de uma proposta concreta e a visão pessimista a respeito da arrecadação. “A nossa argumentação é de que temos uma perspectiva de aumento da arrecadação, alguns números já sinalizam isso”, afirma.
Segundo Possamai, a dificuldade está em encontrar uma solução que não onere ou prejudique o orçamento do município. “Nós precisamos fazer uma conta de responsabilidade. Um reajuste de 11% representaria um acréscimo de mais de R$ 30 milhões nas contas da Prefeitura. Isso geraria um rombo de R$ 60 milhões no final do ano”, contabiliza. Atualmente, a folha do município gira em torno de R$ 300 milhões por ano, o que representa 51,77% do orçamento total. O índice está acima do limite prudencial de 51,30% apontado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e próximo ao limite máximo, que é de 54%.
Questionado sobre a possibilidade de diminuir o número de cargos comissionados, atualmente ocupados por cerca de 120 profissionais, Possamai afirma que essa seria uma solução irrisória, uma vez que as funções são necessárias à administração pública. “Mesmo se demitíssemos alguém, teríamos que contratar outros profissionais e, mesmo se for alguém do quadro interno, teremos que pagar a diferença do salário”, explica o secretário.
No total, 4.018 profissionais integram o quadro da Prefeitura, soma que não leva em conta as autarquias do Samae e do Issem (Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais de Jaraguá do Sul).
O prazo para apresentação do projeto de lei com o reajuste dos salários é até o dia 5 de abril, de acordo com a lei eleitoral. A partir desta data, passa a valer a inflação do ano em vigência e não a do ano passado, como reivindicam os servidores.
