Entre janeiro e junho de 2018, a Prefeitura de Jaraguá do Sul investiu R$ 162,1 milhões para o pagamento das despesas com pessoal e encargos do Município. O valor é o menor registrado no período quando comparado com os dois anos anteriores.
Em 2016, foi investido R$ 176,3 milhões para remunerar o servidores públicos entre janeiro e junho, passando para R$ 183,3 milhões no primeiro semestre do ano passado - um aumento de R$ 7 milhões.
Já nos primeiros seis meses desse ano, em relação ao mesmo período de 2017, houve redução de 11,6%, equivalente a uma diminuição de cerca de R$ 21 milhões.
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Por isso, segundo Weiss, o valor investido neste ano, até junho, poderá aumentar ao ser incluído esses pagamentos no cálculo.
A redução nas despesas com a folha de pagamento é o reflexo de um conjunto de medidas tomadas pelo governo municipal, afirma o secretário de Administração, Argos Burgardt. Entre as ações, por exemplo, está a decisão de não comprar férias e licenças-prêmio de servidores.
“Isso sempre deu um valor significativo no nossa caixa, e adotamos isso até o reequilíbrio das contas, comprando somente se extremamente necessário”, explica o secretário.
O governo também não está fazendo a reposição dos servidores que deixam o Município, principalmente dos que saem por aposentadoria, o que também tem gerado fôlego ao caixa, observa Burgardt.
Índice de comprometimento é menor
O índice de comprometimento da receita municipal com a folha de pagamento, em junho deste ano, ficou em 44,97%. O cálculo para o percentual, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), leva em conta as despesas com a folha e a receita corrente líquida (RCL) do Município nos últimos doze meses.
Em junho do ano passado, o índice de comprometimento era de 48,84%, e em junho de 2016, foi de 52,01%. Segundo a LRF, o limite máximo admitido para despesas com folha é de 54% sobre a RCL. Já o limite prudencial, também estabelecido pela LRF, é de 51,30%.
Segundo a série histórica informada pelo governo, considerando os dados contabilizados em junho de cada ano, o resultado do índice em 2018 é o menor dos três anos verificados.
No entanto, o dado deste ano ainda não está “100% lançado”, informa diretor de Orçamento do Município, Denilson Weiss. Ele ressalta que é preciso ainda o fechamento do Fundo Municipal de Saúde, no entanto, a alteração não deverá ser significativa.
O secretário de Administração, Argos Burgardt, explica que além da redução no investimento com pessoal, o Município também registrou um incremento na receita, entre a arrecadação orçada e a realizada, o que contribui para a melhora no índice de comprometimento.
Governo deve fechar contas em equilíbrio
Em relação ao fechamento das contas, o secretário de Administração, Argos Burgardt, diz que o Município deve atingir o que foi orçado para o ano, “nem que seja com possibilidade de usar o superávit de 2017”. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, a previsão da receita total, com autarquias e fundações, é de R$ 770 milhões.
Burgardt considera que ainda há reflexos que o Município deve sentir com a greve dos caminhoneiros, situação da economia de modo geral e também o impacto das eleições, mas que o governo pode aplicar parte de superávit para fechar as contas.
“Nós estamos pensando já em 2019”, salienta o secretário. Ele observa que a gestão deverá novamente ter que analisar os contratos, já que deverão ser pleiteados reajustes. Além disso, há o impacto com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), “que pela primeira vez desde 2011 não vai cair, mas vai ficar estático”, informa o secretário.
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