A Secretária de Educação de Jaraguá do Sul dispensou esta semana 72 agentes de alimentação, que eram contratos em caráter temporário. Já outros 147 tiveram os contratos suspensos.

Segundo a secretária Ivana Dias, o cargo de agente de alimentação não existirá mais, já que a Prefeitura decidiu terceirizar essa função, assim como já acontece com os agentes de limpeza. Como o serviço será feito por uma empresa terceirizada, quando ocorrer a volta das aulas, a empresa estará atuando, e então "não tem porquê manter esses servidores", comentou a secretária.

Dos 544 Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) contratados pelo município de Jaraguá do Sul, 72 foram dispensados e já estão fazendo os exames demissionais. Outros 147 tiveram os contratos suspensos, sendo 98 auxiliares de sala, 24 profissionais de projeto, 14 pedagogos do Serviço de Atendimento Pedagógico (SAP) e 11 administradores escolares tiveram os contratos suspensos. Ambas as situações ocorreram no dia 4 de maio.

Isso porque, de acordo com a secretária, ainda havia uma esperança de que as aulas retomassem em breve, porém, como a volta presencial das aulas não ocorrerá imediatamente, os contratos tiveram de ser suspensos.

Ela reforça que os contratos suspensos não são de professores que estejam exercendo a docência, mas apenas de auxiliares ou de atividades extraclasse.

"Quando as aulas retornarem, esses contratos serão reativados. Mantivemos até onde conseguimos, mas eu preciso tomar medidas agora para lá na frente poder pagar os professores que estão na ativa. O município tem responsabilidades e deveres nesse momento", explica Ivana.

A secretária de educação ainda pontua que as pessoas estão falando em torno disso "sem saber exatamente o que aconteceu, e isso causa um desserviço à educação".

Sindicato pede que demissões sejam revistas

Na manhã de terça-feira (5) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região (Sinsep) enviou um oficio ao prefeito Antídio Lunelli (MDB) com o requerimento de que "nenhum Contrato Temporário seja interrompido neste momento tão difícil, pelo menos até que acabem as restrições às quais todos (as) estamos expostos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus”, diz o documento.

O presidente do Sinsep Luiz Cesar Schorner, diz que o sindicato ainda não teve resposta, e reforça que um Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2020 foi apresentado na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, pelo vereador Arlindo Rincos (PSD), que "poderá assegurar aos servidores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) a manutenção dos empregos, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo governo municipal". O PLC deve ser votado na próxima semana.

Schorner citou como exemplo o município de Blumenau que decidiu manter o contrato com os ACTs e disse que os servidores têm entrado em contato com o Sinsep pedindo ajuda.

"Nós pedimos para que essa decisão seja revista, que se veja pela questão humanitária de que essas pessoas não vão conseguir se realocar profissionalmente. Os ACTs sempre ficam em uma situação frágil, por isso pedimos para outra solução seja encontrada".

 

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