A Prefeitura de Guaramirim deve ampliar em 25 novas vagas o quadro de pessoal da Secretaria de Educação. O projeto de lei prevendo o aumento de profissionais para cargos como coordenador pedagógico, professor e psicopedagogo deve ser votado na Câmara de Vereadores na sessão desta quinta-feira (28).
De acordo com o projeto, os cargos efetivos que terão aumento de vagas são de agente escolar, coordenador pedagógico, professor de artes, professor de inglês e psicopedagogo clínico. Atualmente, o plano de Cargos e Salários da Prefeitura prevê 42 vagas para os cinco cargos, sendo que 36 estão ocupadas atualmente.
Na mensagem do Executivo, anexa ao projeto, o governo explica que há necessidade de aumentar o número de vagas por causa do crescimento no número de alunos e consequente ampliação de espaços físicos em escolas e creches já existentes, construção de novas unidades, assim como aumento no número de turmas.
Além disso, Lei do Piso Nacional determina que um terço da carga horária dos professores seja destinada como hora atividade, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas como preparação de aulas e correção de provas.
Impacto
Segundo estudo feito pelo governo, o impacto financeiro do projeto com a contratação dos profissionais, para preenchimento de todas as 25 novas vagas criadas, é de cerca de R$ 93,4 mil ao mês, totalizando mais de R$ 1,1 milhão ao ano.
O montante total, aponta o estudo, não chega a representar 1% (0,83%) da receita corrente líquida que, na data-base de fevereiro de 2019, é estimada em R$ 134,8 milhões, aproximadamente.
No entanto, a secretária de Educação, Marja Rebelato, explica que nem todas as vagas serão preenchidas de imediato, já que o Município precisa trabalhar com vagas reserva, caso exista necessidade, como o afastamento de algum profissional para tratamento de saúde.
Neste ano, a prioridade será contratar novos professores. Eles deverão ser chamados a partir do concurso público ou processo seletivo que a Secretaria já tem vigentes.
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