A Prefeitura de Corupá publicou esta semana decreto que estabelece diretrizes de limitação de empenho e movimentação financeira no município. As medidas de contenção de gastos foram tomadas devido à queda na arrecadação e a necessidade da manutenção do equilíbrio fiscal no Município.
Entre algumas medidas do Decreto n° 1501/18 estão: corte no pagamento de horas extras – sendo permitidas somente as consideradas essenciais e com autorização expressa; corte de despesas com diárias e passagens provenientes de viagens administrativas, salvo nos casos de extrema necessidade do serviço público e para captação de recursos.
Outra medida decreta a redução em 25% das despesas com materiais de expediente, entre outros. Todas as medidas serão acompanhadas e supervisionadas pela Comissão de Controle e Redução de Gastos Públicos e pelo prefeito João Carlos Gottardi (PP).
Turno único em Secretaria
Outro decreto publicado nesta quinta-feira (12) é o nº 1502/18, que também estabelece medidas de contenção de despesas e refere-se à adoção de turno único para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que prestará serviços de segunda-feira a sexta-feira das 7h às 13h.
Em junho, o prefeito já havia tomado medidas de contenção de despesas na Prefeitura de Corupá, devido à queda de arrecadação, além da revisão de contratos.
Na época, também foram cortados 49 funções gratificadas (FGs) e seis cargos comissionados. Esta semana com a saída o secretário de Administração e Finanças Silvio Richardt, Gottardi passará a responder pela pasta.
“Muitos municípios brasileiros estão sendo afetados com a situação nacional de queda na arrecadação e com o nosso não é diferente. Por isso, tomamos medidas para reduzir ainda mais as despesas do poder público”, afirma o prefeito.
Ele destaca que essas ações são necessárias para a manutenção do bom atendimento que a Prefeitura tem prestado à população em todos os setores, mas principalmente nas áreas de saúde e educação.
Na quarta-feira (11), o prefeito e integrantes da Comissão de Controle e Redução de Gastos Públicos visitaram as sete secretarias municipais e Autarquia Águas de Corupá para conversar com os servidores sobre o decreto de limitação de empenho e movimentação financeira e pedir a colaboração de todos para que as medidas sejam cumpridas.
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*Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Corupá.
