Foto Eraldo Schnaider/Prefeitura de Blumenau
Foto Eraldo Schnaider/Prefeitura de Blumenau

Após meses de expectativa, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), anunciou a segunda etapa da reforma administrativa do governo. Nesta fase, o organograma da Prefeitura será reestruturado, com a incorporação de autarquias e fundações à administração direta e a extinção de cargos. As medidas, segundo estimativas, representarão uma economia de R$ 14,2 milhões até o final de 2020.

De acordo com Hildebrandt, a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação e o Parque Vila Germânica deixarão de existir e terão suas estruturas e atribuições absorvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Turismo e Lazer, respectivamente.

Além disso, uma autarquia e quatro fundações municipais serão transformadas em secretarias. O Seterb dará lugar à Secretaria de Trânsito e Transportes; a Faema se tornará a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que também vai agregar a Diretoria de Bem-Estar Animal, até então vinculada à Saúde; e as secretarias de Cultura e Relações Institucionais, do Esporte e da Família substituirão as fundações Cultural, de Desportos e Pró-Família.

Segundo o prefeito, a medida de incorporar os cinco órgãos à administração direta busca ampliar o controle orçamentário sobre essas pastas e unificar processos jurídicos, contábeis e concursos públicos. O Samae, responsável pela gestão de água, esgoto e lixo na cidade, foi a única autarquia que será mantida. “Hoje, o Samae é a única autarquia que se mantém com os seus próprios recursos”, explicou Hildebrandt.

Foto Eraldo Schnaider/Prefeitura de Blumenau

Corte de cargos e outros anúncios

Com as mudanças na estrutura do governo, a Prefeitura de Blumenau divulgou que, em até 60 dias, vai extinguir 100 cargos comissionados, além de 700 cargos efetivos em áreas que não são finalísticas e que estão desocupados atualmente, mas que necessitam de previsão orçamentária.

Na ocasião, o prefeito não detalhou as mudanças que ocorrerão no secretariado municipal. De acordo com ele, as substituições ainda serão discutidas internamente durante o mês. Hildebrandt disse também que uma terceira etapa da reforma administrativa deve ser anunciada em breve, com um pacote de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Primeira etapa da reforma

Anunciada em março, a primeira etapa da reforma administrativa tratou exclusivamente da extinção da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), com a exoneração dos comissionados, corte de funções gratificadas e desligamento dos mais de 500 funcionários da empresa.

Uma auditoria está finalizando os trabalhos de levantamento dos passivos da URB, para sua posterior extinção. Até o momento, os passivos já totalizam R$ 70 milhões, mais do que os R$ 60 milhões inicialmente previstos.

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